BRASIL - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que apoia a criação de um código de conduta no Supremo Tribunal Federal. Indicado para a Corte, ele declarou que qualquer medida de aperfeiçoamento do Judiciário terá seu “apoio total”.
A declaração foi dada em resposta a questionamento do senador Camilo Santana.
Defesa de mais transparência no Judiciário
Durante a sabatina, Messias destacou que a discussão sobre o código de ética ocorre em um contexto de fortalecimento da transparência e da prestação de contas no Judiciário.
Segundo ele, iniciativas desse tipo contribuem para:
- Aumentar a confiança da sociedade no Judiciário
- Reforçar a transparência das decisões
- Aperfeiçoar o funcionamento institucional da Corte
O indicado ressaltou ainda que o Judiciário é um poder que não passa por eleições diretas, o que torna ainda mais importante o fortalecimento de mecanismos de credibilidade.
Decisões devem ser colegiadas
Jorge Messias também defendeu que as decisões no STF sejam tomadas de forma colegiada, respeitando as normas internas da Corte.
Ele afirmou que o funcionamento institucional deve priorizar:
- Respeito às comissões regimentais
- Construção coletiva das decisões
- Segurança jurídica
Experiência com código de ética
Durante a fala, Messias citou sua experiência à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmando ter participado da criação do primeiro código de ética do órgão.
Segundo ele, o documento foi elaborado:
- De forma participativa
- Com diálogo entre os integrantes
- Voltado ao fortalecimento institucional
Contexto da discussão no STF
A criação de um código de conduta no Supremo Tribunal Federal é tema em debate dentro da própria Corte e tem gerado divergências entre ministros.
A proposta está associada à busca por maior transparência e organização das práticas internas do tribunal.
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