BRASIL - O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários.
A indicação agora segue para votação no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis para a confirmação do nome. A votação será secreta.
Aprovação na CCJ e próxima etapa
A aprovação de Jorge Messias na CCJ representa mais uma etapa no processo de indicação ao STF. Caso o plenário confirme o nome, ele assumirá a vaga deixada pelo ministro aposentado.
Messias é a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo neste mandato. Antes dele, também foram indicados:
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
Posições defendidas na sabatina
Durante a sabatina no Senado, Jorge Messias abordou temas relevantes sobre o papel do STF e sua atuação como magistrado.
Ele declarou ser contrário ao aborto e criticou decisões individuais de ministros, afirmando que esse tipo de prática pode reduzir a dimensão institucional da Corte.
O indicado também defendeu que o Supremo deve estar aberto a aprimoramentos constantes. Segundo ele, a percepção pública de resistência à autocrítica pode impactar a relação entre o Judiciário e a democracia.
Debate sobre ativismo judicial
Ao ser questionado sobre o tema, Jorge Messias afirmou que o chamado ativismo judicial representa um desafio para o equilíbrio entre os Poderes.
Segundo ele, o fenômeno não ocorre apenas no Brasil e pode afetar o princípio da separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Declarações sobre os atos de 8 de janeiro
Durante a sabatina, Messias também comentou os ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que atuou dentro de suas atribuições como chefe da Advocacia-Geral da União.
De acordo com o indicado, a defesa do patrimônio público foi uma obrigação constitucional diante dos atos de depredação registrados naquele episódio.
Quem é Jorge Messias
Natural de Recife, Jorge Rodrigo Araújo Messias é advogado e servidor público de carreira. Ele atua como advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato do governo federal, em 2023.
Na trajetória profissional, ocupou cargos estratégicos no Executivo, incluindo funções na Presidência da República e em ministérios. Também atuou como procurador da Fazenda Nacional e integrou a equipe de transição do governo.
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