BRASIL - O deputado Moses Rodrigues, relator no Conselho de Ética da Câmara, votou pela suspensão de mandato de deputados por dois meses após a ocupação da Mesa Diretora da Casa. A medida atinge os parlamentares Zé Trovão, Marcos Pollon e Marcel Van Hattem.
O parecer foi apresentado nesta terça-feira (28) e ainda será analisado pelo colegiado, com votação prevista para o dia 5 de maio.
Protesto motivou pedido de suspensão
A suspensão de mandato de deputados está relacionada a um protesto ocorrido em 6 de agosto de 2025, quando os parlamentares ocuparam a Mesa Diretora da Câmara. A ação impediu o então presidente da Casa, Hugo Motta, de conduzir a sessão.
Segundo o relator, a conduta caracteriza violação ao decoro parlamentar por comprometer o funcionamento do Legislativo.
“Trata-se de ato material que visou impedir o processo legislativo”, afirmou no relatório.
Acusações detalham atuação dos parlamentares
De acordo com as representações analisadas pelo Conselho de Ética, cada deputado teve participação específica na ocupação:
- Marcos Pollon teria ocupado a cadeira da presidência da Câmara
- Marcel Van Hattem teria bloqueado o acesso à Mesa Diretora
- Zé Trovão teria impedido fisicamente a subida de Hugo Motta
Os pedidos de investigação foram apresentados por parlamentares aliados ao governo e posteriormente formalizados pela Mesa Diretora.
Defesas apontam caráter político do ato
Os deputados citados negam irregularidades e sustentam que a ação teve caráter político e legítimo dentro do ambiente parlamentar.
Entre os argumentos apresentados estão:
- Direito de manifestação e obstrução parlamentar
- Proteção pela imunidade parlamentar
- Caráter pacífico e temporário do protesto
O deputado Marcel Van Hattem classificou o parecer como “perseguição” e defendeu mobilização contra a aprovação da punição.
Próximos passos no Conselho de Ética
A recomendação de suspensão de mandato de deputados ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética da Câmara. Caso aprovada, a penalidade será aplicada por dois meses.
A decisão final poderá impactar diretamente o funcionamento das atividades parlamentares e ampliar o debate sobre os limites de protestos dentro do Legislativo.
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