BRASIL - Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que vão ingressar com um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
O motivo da ação foi a solicitação do magistrado para incluir o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito das fake news.
Críticas da oposição
Em nota, o deputado federal Gilberto Silva, líder da oposição na Câmara, criticou a decisão.
"O que está em jogo aqui não é um caso isolado. É um precedente grave. Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração", diz.
O grupo também afirmou que a medida pode gerar impacto sobre a liberdade de expressão.
"A Liderança da Oposição reafirma que liberdade de expressão não pode ser relativizada. E muito menos criminalizada".
Pedido contra Zema
Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes enviou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando que Romeu Zema seja investigado.
O pedido foi motivado por um vídeo publicado pelo ex-governador, em que ele satiriza decisões do Supremo Tribunal Federal.
Na publicação, os ministros são representados por fantoches.
Contexto do vídeo
No conteúdo, o ministro Dias Toffoli aparece em uma encenação pedindo que o personagem de Gilmar Mendes suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado.
Em troca, o personagem pede “uma cortesia” no resort Tayayá, que já teve irmãos de Toffoli como donos e está envolvido em investigações ligadas ao Banco Master.
Argumento do ministro
No pedido enviado a Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes afirma que o conteúdo publicado por Zema extrapola os limites da crítica.
Segundo o ministro, o material “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa".
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