BRASIL - Representantes dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump se reúnem nesta semana em Washington, nos Estados Unidos, para discutir a investigação comercial aberta pelos norte-americanos contra o Brasil, que inclui questionamentos sobre o PIX e o etanol.
A apuração foi iniciada com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelos Estados Unidos para investigar práticas consideradas desleais no comércio internacional.
Investigação envolve PIX e etanol
O governo norte-americano alega que o Brasil adota medidas que dificultam o acesso de exportadores dos EUA ao mercado brasileiro. Entre os pontos citados estão:
- O funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos PIX
- Políticas relacionadas ao etanol
- Barreiras comerciais consideradas antigas por autoridades americanas
A Seção 301 é um mecanismo administrativo conduzido exclusivamente pelos Estados Unidos, sem equivalência direta com os sistemas de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.
Governo brasileiro defende negociação
Apesar das críticas públicas feitas por autoridades americanas, o governo brasileiro tem adotado postura diplomática e busca resolver o impasse por meio de negociação.
Nos últimos meses, Lula afirmou que o Brasil não pretende alterar o modelo do PIX, sistema criado pelo Banco Central do Brasil.
Ao mesmo tempo, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) tem intensificado o diálogo com diferentes órgãos do governo dos EUA, incluindo:
- Casa Branca
- Departamento de Estado
- Tesouro americano
- Escritório do Representante de Comércio
Relação comercial e cenário diplomático
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. A balança comercial entre os dois países é favorável aos americanos, que exportam mais ao Brasil do que importam.
Nos bastidores, a avaliação da diplomacia brasileira é que o caminho mais viável é a construção de um consenso, mesmo diante de pressões políticas e comerciais.
Lei da reciprocidade e possibilidade de reação
Paralelamente às negociações, o Congresso Nacional aprovou a chamada Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil adotar medidas em resposta a eventuais barreiras comerciais impostas por outros países.
A legislação pode ser utilizada caso o governo brasileiro decida reagir à investigação ou a possíveis sanções.
Aproximação após tensão entre líderes
As relações entre Lula e Trump passaram por momentos de tensão ao longo do último ano, incluindo declarações do presidente americano sobre temas internos brasileiros.
No entanto, após um encontro entre os dois líderes durante agenda na Organização das Nações Unidas, houve melhora no diálogo diplomático, segundo relatos de interlocutores.
Desde então, representantes dos dois governos passaram a manter contato mais frequente, o que abriu espaço para as negociações em curso.
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