BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira no período de 2026 a 2036.
O novo Plano Nacional de Educação define 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, que deverão ser monitoradas a cada dois anos. O documento orienta políticas públicas e investimentos no setor ao longo da próxima década.
O que prevê o novo Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação é a principal referência para a formulação de políticas educacionais no país. Entre as metas estabelecidas, estão:
- Ampliação do atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos
- Universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos
- Ensino em tempo integral em 65% das escolas públicas
- Atendimento de 50% dos alunos em jornada ampliada
- Alfabetização de 80% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental
- Meta de 100% de alfabetização ao fim da vigência do plano
- Inclusão da matemática como indicador de alfabetização
Além disso, o plano inclui diretrizes voltadas à educação ambiental e ao uso responsável de tecnologias no ensino.
Investimento em educação volta a ser prioridade
O novo Plano Nacional de Educação também retoma a meta de ampliação do investimento público no setor. O texto prevê aumento gradual dos recursos:
- 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sexto ano
- 10% do PIB ao final dos dez anos
Atualmente, o investimento em educação gira em torno de 5,5% do PIB. A meta anterior, prevista no plano de 2014, não foi cumprida.
Monitoramento e execução das metas
O plano estabelece mecanismos de acompanhamento e fiscalização, com avaliações periódicas a cada dois anos. Estados e municípios deverão seguir parâmetros definidos para garantir o cumprimento das metas.
Durante a sanção, Lula destacou a importância da fiscalização para a efetividade das políticas públicas.
Tramitação do novo PNE
O Plano Nacional de Educação anterior esteve em vigor até dezembro de 2025, após prorrogação. O novo texto foi enviado ao Congresso Nacional no fim do prazo e aprovado apenas em 2026.
A proposta passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de ser sancionada.
Objetivos estratégicos do plano
Entre os principais objetivos do novo Plano Nacional de Educação, destacam-se:
- Expansão da educação infantil
- Redução de desigualdades educacionais
- Ampliação do ensino técnico e profissional
- Inclusão de populações indígenas, quilombolas e do campo
- Fortalecimento da educação digital
- Formação e valorização de professores
O plano também prevê ações para garantir acesso, permanência e qualidade em todos os níveis de ensino.
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