BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nesta semana seu novo comando que ficará responsável pela condução das eleições de 2026. A escolha está marcada para terça-feira (14) e deve confirmar o ministro Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência.
A atual presidente, Cármen Lúcia, decidiu antecipar a sucessão. A previsão inicial era de que a mudança ocorresse entre o fim de maio e o início de junho, mas a ministra optou por adiantar o processo por causa do calendário eleitoral.
Transição antecipada
Segundo Cármen Lúcia, a decisão levou em conta o tempo reduzido até o pleito e a necessidade de organização prévia. “Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”.
A eleição marca o início da transição interna no tribunal. A posse do novo comando do TSE deve ocorrer até o fim de maio.
Funções do TSE
O novo comando do TSE será responsável por organizar e supervisionar todo o processo eleitoral no país. O tribunal regulamenta as eleições, fiscaliza partidos e candidatos, analisa prestações de contas e julga processos ligados ao pleito.
Na prática, cabe ao TSE estruturar o processo eleitoral desde o cadastro de eleitores até a diplomação dos eleitos, além de coordenar a totalização dos votos e a divulgação dos resultados.
Atuação eleitoral
Além das funções mais conhecidas, como apuração e divulgação dos resultados, o tribunal também atua na organização do cadastro eleitoral, no registro de candidaturas e na logística das eleições.
O TSE também julga recursos contra decisões dos tribunais regionais eleitorais, decide sobre registros e cassações de partidos e candidatos à Presidência e pode requisitar força federal para garantir a votação e a apuração.
Como funciona o tribunal
O TSE é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados.
Os mandatos são temporários, com duração de dois anos, renováveis por mais dois. A presidência do tribunal é sempre ocupada por um dos ministros do STF que integram a Corte Eleitoral.
Perfil de Cármen Lúcia
Atual presidente do TSE, Cármen Lúcia atua na Justiça Eleitoral desde 2008. Tornou-se ministra efetiva em 2009 e já exerceu a vice-presidência e a presidência do tribunal em diferentes períodos.
No STF desde 2006, a ministra também atuou como professora, advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.
Perfil de Nunes Marques
Kassio Nunes Marques integra o TSE desde 2021, inicialmente como ministro substituto, e se tornou efetivo em 2023. Em 2024, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.
No STF desde 2020, o ministro já foi relator das normas que vão regulamentar as eleições de 2026 e deve assumir a presidência do tribunal no pleito de outubro.
Perfil de André Mendonça
André Mendonça é ministro do STF desde 2021 e passou a integrar o TSE como ministro efetivo em 2024, após atuar como substituto desde 2022.
Antes de chegar ao Supremo, ocupou cargos no governo federal, incluindo o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União.
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