BRASIL - O governo federal avalia liberar o uso do FGTS para o pagamento de dívidas, como parte de um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento das famílias brasileiras. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A proposta está em análise em conjunto com o Ministério do Trabalho e ainda não tem formato definido, diante de preocupações com a sustentabilidade do fundo.
Uso do FGTS para quitar dívidas está em estudo
Segundo Durigan, a possibilidade de utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para refinanciamento de dívidas está sendo avaliada tecnicamente pelo governo.
“Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do fundo”, afirmou o ministro.
A ideia é permitir que trabalhadores usem parte do saldo para reorganizar suas finanças, caso a medida seja considerada viável.
Medida integra pacote contra endividamento
A proposta faz parte de um pacote mais amplo discutido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca aliviar a pressão das dívidas sobre o orçamento das famílias.
De acordo com o governo, há preocupação com o comprometimento da renda dos brasileiros, especialmente no fim do mês.
Entre as medidas em análise, estão:
- Liberação parcial do FGTS para quitar dívidas
- Unificação de débitos em uma única linha de crédito
- Redução de juros e descontos no valor total devido
Possibilidade de desconto de até 80%
Uma das propostas discutidas prevê reunir diferentes dívidas — como cartão de crédito e empréstimos — em um único contrato, com condições mais favoráveis.
Nesse modelo, o governo estuda:
- Juros mais baixos
- Prazo ampliado para pagamento
- Descontos que podem chegar a até 80% do valor total
A medida tem como objetivo facilitar a renegociação e reduzir a inadimplência.
Governo também avalia limitar novos endividamentos
Além de ajudar quem já está endividado, o governo estuda mecanismos para evitar o aumento das dívidas no futuro.
Entre as possibilidades analisadas está a criação de limites para gastos com apostas, conhecidas como “bets”, que têm sido apontadas como fator de risco para o orçamento das famílias.
O pacote econômico ainda está em fase de elaboração e deve ser detalhado nas próximas semanas.
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