Lula diz que não imporá subsídio ao diesel e busca acordo com estados

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não pretende impor “na marra” um subsídio aos estados para reduzir o preço do diesel e que seguirá tentando construir um acordo com governadores.

Segundo ele, medidas desse tipo não devem ser feitas de forma unilateral.

Negociação com governadores

Lula afirmou que o governo federal tem buscado alternativas para conter a alta do diesel, mas sem impor decisões aos estados.

“Não queremos fazer na marra. Queremos fazer o acordo, e isso vai acontecer”, disse.

Inicialmente, o governo propôs a redução do ICMS, imposto estadual que impacta o preço final dos combustíveis, com divisão do custo entre União e estados. A proposta, no entanto, não foi aceita pelos governadores.

Nova proposta

Após a negativa dos estados, o governo passou a negociar uma subvenção para importadores de diesel, como forma de reduzir o preço ao consumidor.

Essa subvenção seria viabilizada com recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por meio da retenção de parte dos valores destinados às unidades da federação.

Pelo menos 20 estados já aderiram à proposta, segundo o governo.

Contexto internacional

Lula afirmou que a alta do diesel está ligada ao cenário internacional, especialmente à tensão no Oriente Médio.

Segundo ele, o bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã afetou o abastecimento global, elevando os preços.

O presidente também destacou que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido e produz 70%, o que torna o país sensível às oscilações externas.

Medidas adotadas pelo governo

Entre as ações já implementadas, Lula citou a isenção de impostos federais sobre o diesel, equivalente a cerca de 32 centavos por litro, como forma de evitar reajustes.

Segundo ele, a medida foi adotada para impedir aumentos tanto pela Petrobras quanto pelos estados.

Fiscalização e punição

O presidente afirmou que há casos de empresas que estariam recebendo benefícios para não aumentar os preços, mas que ainda assim estariam reajustando o diesel.

“Então, nós estamos com a Polícia Federal, com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque vamos ter que colocar alguém na cadeia”, afirmou.

Segundo Lula, irregularidades serão apuradas e punidas.

Comparação com governo anterior

Lula também disse que as medidas adotadas atualmente não têm relação com as implementadas no governo de Jair Bolsonaro.

Ele citou que o contexto econômico e internacional é diferente e mencionou a guerra envolvendo o Irã como fator relevante para a atual situação dos combustíveis.

Medidas adotadas em 2022

Antes das eleições de 2022, o governo Bolsonaro adotou ações para conter a alta dos combustíveis, incluindo a redução de tributos federais e mudanças no ICMS.

Naquele ano, foram zeradas as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e aprovada lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações, classificando esses itens como essenciais.

A medida gerou críticas de governadores, que apontaram perdas de arrecadação sem compensação integral.

Eleições e cenário político

As discussões sobre o preço do diesel ocorrem em meio ao cenário eleitoral, já que Lula deve disputar a reeleição neste ano.

O tema dos combustíveis segue como um dos principais fatores de impacto na inflação e na economia do país.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.