Ana Paula Lobato defende projeto que criminalizou misoginia após aprovação no Senado
Senadora afirma que proposta busca reduzir violência contra mulheres e prevê penas de até 5 anos de prisão.
A senadora Ana Paula Lobato defendeu a proposta que trata da misoginia equiparada ao racismo, aprovada por unanimidade no Senado Federal e que segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao Rafael Cardoso, a parlamentar afirmou que a medida é uma resposta ao aumento da violência contra mulheres no país e busca fortalecer os mecanismos de proteção já existentes.
Misoginia equiparada ao racismo como resposta à violência
Segundo a senadora, a criação da lei foi motivada pelo crescimento de casos de agressões e feminicídios registrados nos últimos anos.
“A gente vem acompanhando diariamente o crescimento da violência contra as mulheres, que muitas vezes levam ao feminicídio. A gente achou importante criar essa lei para andar de braços dados com a Lei Maria da Penha.”
A proposta da misoginia equiparada ao racismo, de acordo com a parlamentar, funciona como um reforço no enfrentamento à violência de gênero.
Por que equiparar misoginia ao racismo
Durante a entrevista, Ana Paula Lobato explicou que a equiparação se baseia no caráter discriminatório das duas condutas.
“A misoginia é um preconceito contra a mulher, é um ódio, uma aversão às mulheres, que está lado a lado com a lei do racismo, que é basicamente preconceito.”
A senadora destacou que o objetivo é reconhecer a gravidade desse tipo de violência e ampliar sua punição.
Punições previstas na proposta
Na prática, a misoginia equiparada ao racismo prevê penas semelhantes às já aplicadas nos crimes de racismo.
“A pena é de dois a cinco anos de reclusão, mais multa. Exatamente a mesma da lei do racismo.”
Entre os pontos principais do projeto estão:
- Reclusão de 2 a 5 anos, além de multa
- Punição para atos de discriminação e incitação ao ódio contra mulheres
- Aplicação em casos com manifestação pública da conduta
Objetivo é proteger mulheres, diz senadora
A parlamentar também ressaltou que a proposta busca garantir mais segurança e dignidade às mulheres brasileiras.
“Muitas mulheres são silenciadas, humilhadas, violentadas todos os dias. Esse projeto é muito importante para diminuir esses números e a estatística do feminicídio.”
Ela ainda rebateu críticas de que o projeto poderia gerar conflitos entre homens e mulheres:
“Não é uma guerra de sexos. O único objetivo é que as mulheres sejam respeitadas, tenham liberdade de escolhas e permaneçam vivas.”
Próximos passos
Após aprovação no Senado Federal, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial.
A proposta que trata da misoginia equiparada ao racismo deve continuar em debate no Congresso e na sociedade, diante do impacto nas políticas de combate à violência de gênero.
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