BRASIL - A possibilidade de prisão domiciliar de Bolsonaro ganhou força nesta segunda-feira (23), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente à medida. No mesmo dia, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deve se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pela decisão final sobre o caso.
O pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro será analisado pelo STF, após recomendação da PGR baseada no estado de saúde do ex-presidente.
PGR defende prisão domiciliar de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República argumenta que a prisão domiciliar de Bolsonaro é necessária diante do quadro clínico do ex-presidente.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet:
- O estado de saúde exige acompanhamento constante
- Há risco de novos episódios de mal-estar
- O ambiente domiciliar oferece melhores condições de cuidado
No parecer enviado ao STF, Gonet afirma que a medida atende ao dever do Estado de preservar a integridade física de pessoas sob custódia.
Michelle Bolsonaro se reúne com Moraes
A reunião entre Michelle Bolsonaro e Alexandre de Moraes está prevista para esta segunda-feira (23), às 17h, no gabinete do ministro.
O encontro foi solicitado pela ex-primeira-dama e ocorre no mesmo dia em que a PGR defendeu a prisão domiciliar de Bolsonaro, reforçando a articulação em torno do pedido da defesa.
Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro já havia se reunido com Moraes para tratar da situação de saúde do pai.
Decisão sobre prisão domiciliar de Bolsonaro cabe ao STF
Apesar do parecer favorável, a concessão da prisão domiciliar de Bolsonaro depende exclusivamente da decisão do STF.
O ministro Alexandre de Moraes deverá considerar:
- Os laudos médicos atualizados
- As condições do sistema prisional
- Os requisitos legais para a concessão do benefício
A análise ocorre após um pedido anterior ter sido negado pelo próprio ministro no início de março.
Entenda o caso
O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e está preso na chamada “Papudinha”, em Brasília.
Recentemente, Bolsonaro foi internado após apresentar um quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração, o que motivou o novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro.
Na unidade prisional, ele já recebeu:
- Mais de 140 atendimentos médicos
- Acompanhamento diário de profissionais de saúde
- Visitas regulares de familiares e aliados políticos
Mesmo assim, a defesa sustenta que o tratamento adequado exige cuidados contínuos fora do sistema prisional.
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