BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal (STF) por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso tramita sob sigilo na Corte.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou indícios suficientes para justificar a acusação contra Silvio.
Caso está sob relatoria de Mendonça
O processo está sob relatoria do ministro André Mendonça, no STF.
A defesa de Silvio Almeida informou que ainda não foi notificada e que aguarda o acesso ao conteúdo da denúncia para se manifestar. Durante a investigação, o ex-ministro negou as acusações.
Entre os depoimentos colhidos está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Denúncias levaram à exoneração
Silvio Almeida deixou o cargo após a divulgação das denúncias feitas à organização Me Too, em setembro de 2024.
As acusações vieram a público e levaram à exoneração do então ministro do governo federal.
Anielle prestou depoimento no mês seguinte, em outubro de 2024, quando formalizou o relato às autoridades.
Relato da ministra
Em entrevista concedida em 2024, Anielle Franco afirmou que as situações começaram com comentários inadequados e evoluíram para episódios mais graves.
"Durou alguns meses, mais de um ano, na verdade. Começa com falas e cantadas mal postas e vai escalando para um desrespeito pelo qual eu também não esperava", disse.
A ministra afirmou que a denúncia também reflete a dificuldade enfrentada por mulheres, inclusive em cargos de poder, para expor situações de violência.
O STF ainda deverá decidir se aceita ou não a denúncia contra Silvio Almeida, o que pode transformar o ex-ministro em réu no processo.
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