BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito contra Elon Musk que investigava a atuação do empresário no Brasil.
O dono e CEO da rede social X, Elon Musk, era investigado por supostos crimes de obstrução à Justiça, inclusive no contexto de organização criminosa, além de incitação ao crime.
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o encerramento da investigação por ausência de provas.
Inquérito contra Elon Musk foi arquivado por falta de provas
No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República Paulo Gonet afirmou que os elementos reunidos durante a investigação não demonstraram que a plataforma tenha atuado de forma intencional contra a autoridade do Poder Judiciário brasileiro.
Segundo a avaliação da Procuradoria, eventuais descumprimentos de decisões judiciais identificados durante o processo foram classificados como falhas operacionais, posteriormente corrigidas pela empresa.
Diante desse entendimento, Moraes determinou o arquivamento do inquérito contra Elon Musk.
Investigação começou após críticas ao STF
O inquérito foi aberto pelo Supremo em abril de 2024, após Musk fazer críticas públicas a decisões do ministro Alexandre de Moraes relacionadas ao bloqueio de perfis em redes sociais.
Na época, o empresário chegou a afirmar que poderia reativar contas bloqueadas pela Justiça brasileira, o que motivou a abertura da investigação.
Nos últimos anos, o STF determinou que plataformas digitais suspendessem perfis de investigados, especialmente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o Supremo, essas contas eram utilizadas para:
- disseminação de desinformação;
- publicação de discursos de ódio;
- ataques às instituições democráticas.
Arquivamento encerra investigação no STF
Com a decisão, o inquérito contra Elon Musk é encerrado no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
O arquivamento segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República de que não há elementos suficientes para sustentar uma acusação criminal contra o empresário ou contra a rede social X.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.