BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (10) uma audiência pública para discutir o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A discussão envolve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que propõe mudanças nas regras atuais de jornada, incluindo o possível fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um.
Debate sobre impactos da mudança
O pedido para a audiência foi feito pelo deputado Paulo Azi (União-BA), relator da proposta na comissão. Segundo ele, a presença do Ministério do Trabalho é importante para apresentar dados sobre o mercado e os efeitos da possível alteração na jornada.
De acordo com o parlamentar, a discussão sobre a escala 6x1 envolve tanto a proteção do trabalhador quanto os impactos econômicos para as empresas e para a formalização do emprego.
“A pauta da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 constituem temas históricos e de grande relevância para a população, refletindo as transformações observadas no ambiente laboral”, afirmou.
Saúde do trabalhador e efeitos econômicos
Entre os pontos que devem ser analisados estão a sobrecarga de trabalho e o aumento de doenças relacionadas a jornadas prolongadas, especialmente problemas psicológicos e de estresse.
Por outro lado, o relator da proposta ressaltou que a mudança na escala 6x1 também pode gerar impactos econômicos, como aumento de custos para empresas e possíveis efeitos sobre a informalidade.
A audiência deve reunir parlamentares, representantes do governo e especialistas para avaliar as consequências da proposta antes do avanço da PEC na Câmara.
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