BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para tornar o pastor Silas Malafaia réu pelos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
A análise ocorre na Primeira Turma do STF, que começou a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros têm até o dia 20 de março para registrar os votos no plenário virtual da Corte.
Segundo a acusação, Malafaia teria ofendido o comandante do Exército e outros oficiais-generais durante discurso em uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Declarações durante manifestação
De acordo com a PGR, o pastor atacou integrantes do Alto Comando do Exército ao questionar a atuação dos militares.
Durante o discurso, ele declarou:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.
Para a Procuradoria, a fala teve o objetivo de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais, incluindo o comandante do Exército, em razão do exercício das funções.
Voto de Alexandre de Moraes
No voto apresentado no julgamento, Alexandre de Moraes afirmou que a denúncia cumpre os requisitos legais para abertura de ação penal.
Segundo o ministro, os elementos apresentados permitem que o acusado compreenda as acusações e exerça plenamente o direito de defesa.
“Fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a total compreensão da imputação contra ele formulada”, afirmou Moraes.
O ministro também destacou que a análise detalhada sobre a intenção do acusado deverá ocorrer durante o julgamento da ação penal, após a apresentação da defesa.
Julgamento na Primeira Turma
Além de Alexandre de Moraes, participam do julgamento os ministros:
- Cristiano Zanin
- Cármen Lúcia
- Flávio Dino
Os votos estão sendo registrados no sistema eletrônico do STF.
Defesa pede arquivamento
Na manifestação enviada ao Supremo, a defesa de Silas Malafaia pediu o arquivamento do caso.
Os advogados argumentam que:
- o STF não teria competência para julgar o processo;
- não haveria justa causa para recebimento da denúncia;
- houve retratação pública do pastor, o que poderia extinguir a punibilidade.
A decisão final sobre o recebimento da denúncia será tomada após a conclusão do julgamento no plenário virtual da Primeira Turma.
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