BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes entendeu que a unidade prisional onde Jair Bolsonaro está custodiado oferece condições adequadas de atendimento médico e estrutura compatível com as necessidades do ex-presidente.
Estrutura da Papudinha foi considerada adequada
Jair Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e magistrados.
Segundo o ministro, as instalações garantem:
- Atendimento médico contínuo;
- Múltiplos atendimentos diários;
- Sessões de fisioterapia;
- Atividades físicas;
- Assistência religiosa;
- Garantia do princípio da dignidade da pessoa humana.
Na decisão, Moraes afirmou que as condições e adaptações da unidade atendem integralmente às necessidades do ex-presidente.
Argumentos da defesa
A defesa de Jair Bolsonaro alegou que a prisão não estaria apta a oferecer tratamento médico adequado. Os advogados mencionaram cirurgia recente de hérnia inguinal e comorbidades decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o pedido, o ministro destacou que a unidade prisional possui estrutura para atendimento emergencial e acompanhamento constante da saúde do ex-presidente.
Condenação
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. A decisão que manteve o ex-presidente no regime atual reforça o entendimento do STF de que não há elementos suficientes para autorizar a prisão domiciliar neste momento.
A defesa ainda pode apresentar novos recursos dentro do processo.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.