BRASÍLIA – Dois anos após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, as muralhas prometidas em presídios federais como resposta ao episódio ainda não foram entregues na maior parte das unidades. As obras, anunciadas pelo governo federal em fevereiro de 2024 como medida emergencial de reforço da segurança, avançam de forma lenta e, em alguns casos, sequer saíram do papel.
Dados atualizados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostram que, das cinco penitenciárias federais incluídas no plano, apenas a unidade de Brasília teve a muralha concluída até o momento.
Muralhas em presídios federais avançam de forma desigual
Na Penitenciária Federal em Brasília, a estrutura de reforço já foi finalizada, com investimento de R$ 30,7 milhões. Nas demais unidades, Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), as obras enfrentam atrasos, paralisações ou ainda estão em fase de licitação.
Os cronogramas mais recentes indicam que parte das muralhas só deve ser entregue em 2027, três anos após o anúncio oficial das intervenções. Somadas, as obras em andamento ou previstas nessas quatro unidades representam um investimento de R$ 149,8 milhões.
Apesar de o governo ter classificado a segurança do sistema penitenciário federal como prioridade após a fuga em Mossoró, os dados técnicos apontam que a maior parte das barreiras físicas prometidas ainda não foi implementada.
Situação das obras em cada unidade
Mossoró (RN)
A construção da muralha começou em janeiro de 2025, mas foi paralisada em outubro do mesmo ano após o abandono da obra pela empresa contratada. Segundo a Senappen, está em andamento a convocação da segunda colocada na licitação para dar continuidade ao projeto.
Valor: R$ 28,5 milhões
Prazo estimado: 10 meses após a retomada
Porto Velho (RO)
As obras ainda não tiveram início. A previsão é que comecem entre fevereiro e março de 2026, com conclusão até dezembro do mesmo ano.
Valor: R$ 38,3 milhões
Campo Grande (MS)
O contrato prevê início das obras em fevereiro de 2026, com entrega apenas em fevereiro de 2027.
Valor: R$ 42,9 milhões
Catanduvas (PR)
A licitação está prevista para março de 2026. A conclusão da muralha também está estimada para 2027.
Valor estimado: R$ 40 milhões
O que diz o governo
Em nota, a Secretaria Nacional de Políticas Penais informou que, no caso da Penitenciária Federal de Mossoró, a paralisação ocorreu por ato unilateral da empresa contratada, caracterizando descumprimento contratual e abandono da obra. Segundo o órgão, estão em curso os trâmites legais para aplicação das sanções previstas em contrato.
Sobre as demais unidades, a Senappen afirmou que as obras estão em diferentes fases dos procedimentos licitatórios e que os cronogramas estimados foram oficialmente comunicados. O órgão atribui os atrasos a entraves contratuais e aos prazos legais exigidos nos processos de licitação.
“Todas as ações são conduzidas com rigor técnico, transparência e observância dos princípios da administração pública”, informou a secretaria.
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