BRASÍLIA – O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto que atualiza a Lei do Impeachment, pediu nesta quarta-feira (10) a retirada da proposta da pauta da CCJ, adiando a votação para 2026. Ele afirmou que ainda fará ajustes no relatório preliminar.
Weverton ressaltou que o texto não trata apenas de impeachment de ministros do STF, mas também de presidente da República, vice, ministros de Estado, PGR, AGU, membros do CNJ e CNMP, Forças Armadas, ministros de tribunais superiores, TCU, governadores, prefeitos e outras autoridades. Por envolver diversas esferas, disse que o tema “não é brincadeira”.
O senador informou que colegas sugeriram uma sessão temática no Senado para aprimorar a proposta antes de seu retorno à CCJ, após o recesso.
Ao mencionar a necessidade de evitar decisões “de afogadilho”, Weverton citou a liminar do ministro Gilmar Mendes, que restringiu à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment contra magistrados do STF.
A decisão gerou forte reação no Congresso, incluindo críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a classificou como tentativa de interferência no Legislativo.
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