BRASIL - O projeto de lei 3935/2008, que prevê aumentar gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado. Embora represente um avanço legislativo, especialistas alertam que a medida é tardia e não altera substancialmente o papel que as mulheres ainda exercem como principais cuidadoras de bebês e crianças.
Barreiras culturais e trabalhistas mantêm o peso sobre as mulheres
Segundo a socióloga Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a sociedade brasileira segue marcada por divisões rígidas entre papéis femininos e masculinos — as mulheres lidam predominantemente com o cuidado infantil, enquanto os homens atuam mais no mercado de trabalho.Para a especialista, apesar dos 20 dias, essa divisão estrutural não é desconstruída.
Benefício atinge apenas quem está no emprego formal e traz efeitos positivos limitados
O professor Rafael da Costa destaca que o aumento da licença é bem-vindo, mas lembra que no Brasil há elevada informalidade no mercado de trabalho — o que reduz o alcance da medida. Já o economista Euzébio Sousa ressalta que, ao permitir maior envolvimento dos pais no cuidado inicial, o Brasil sinaliza ao mercado que o trabalho doméstico e o cuidado infantil não são responsabilidade exclusiva das mulheres.
Cenário internacional evidencia defasagem brasileira
Modelos de licença parental em países como Alemanha permitem períodos mais longos e compartilhados entre pais e mães, o que contribui para maior igualdade de gênero. No Brasil, ainda se espera que as futuras mudanças considerem não só o tempo, mas a qualidade e a abrangência da política, especialmente para trabalhadores informais.
Conclusão: avanço simbólico, mas caminho longo
A aprovação da licença-paternidade estendida representa uma importante conquista para a justiça social e para o reconhecimento do cuidado como função compartilhada. Contudo, sem mudanças nos direitos dos informais, nas práticas empresariais e na cultura do cuidado, o benefício permanece insuficiente para transformar a lógica que sobrecarrega mulheres no cuidado infantil.
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