BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base do projeto que regulamenta os serviços de streaming no Brasil, como Netflix, Disney+, Prime Video e Globoplay.
A proposta determina que as plataformas deverão manter, no mínimo, 10% de conteúdo brasileiro em seus catálogos.
Além disso, o texto aprovado obriga os serviços de streaming a contribuir com a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), tributo destinado a fomentar a produção audiovisual no país.
O projeto foi aprovado por 330 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções. Outros 61 deputados estavam ausentes da votação.
Como votaram os deputados do Maranhão
Entre os parlamentares maranhenses, 15 votaram a favor, 2 contra e 1 esteve ausente.
Votaram SIM
- Aluísio Mendes (Republicanos)
- Amanda Gentil (PP)
- Cleber Verde (MDB)
- Detinha (PL)
- Fábio Macedo (Podemos)
- Hildo Rocha (MDB)
- Josimar Maranhãozinho (PL)
- Josivaldo JP (PSD)
- Júnior Lourenço (PL)
- Juscelino Filho (União Brasil)
- Márcio Honaiser (PDT)
- Márcio Jerry (PCdoB)
- Pastor Gil (PL)
- Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
- Rubens Pereira Júnior (PT)
Votaram NÃO
- Allan Garces (PP)
- Marreca Filho (PRD)
Ausente
- Duarte Jr. (PSB)
Próximos passos do projeto
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise do Senado Federal. Caso também seja aprovado pelos senadores, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.
O objetivo da proposta é estimular a produção nacional de filmes e séries, garantindo espaço para obras brasileiras nas plataformas digitais e fortalecendo o setor audiovisual do país, que emprega milhares de profissionais.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.