MANAUS – A Justiça Federal do Amazonas condenou, nesta quarta-feira (15), o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Ainda cabe recurso da decisão.
Marcelo Xavier, que comandou a Funai durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores do órgão, integrantes da Associação Waimiri Atroari e outras entidades que atuam em defesa dos povos indígenas. Segundo a acusação, o objetivo era pressionar pela aprovação do licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
Juiz cita tentativa de intimidação
A sentença foi proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas. No texto, o magistrado afirmou que o ex-presidente da Funai atuou para “intimidar e pressionar” servidores a aprovar o licenciamento do Linhão durante a gestão Bolsonaro.
De acordo com o juiz, Marcelo Xavier chegou a solicitar à Polícia Federal a abertura de investigações contra funcionários da fundação.
“O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados”, afirmou o magistrado.
O juiz acrescentou ainda que o ex-presidente sabia que as acusações não tinham fundamento.
“As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção”, escreveu.
Defesa contesta decisão
Em nota, o advogado Marcos Soares Júnior, responsável pela defesa de Marcelo Xavier, disse ter recebido a condenação com “perplexidade e indignação”.
A defesa afirmou que os atos praticados pelo ex-presidente estavam dentro do exercício legal da função e que não há provas de que ele tenha instrumentalizado a Polícia Federal ou o Ministério Público para perseguir servidores ou lideranças indígenas.
“Pode-se afirmar com convicção que não há prova nos autos quanto à alegação de instrumentalização da Polícia Federal e Ministério Público para fins de pressionar ou perseguir servidores, lideranças indígenas e afins”, declarou o advogado.
A defesa informou que vai recorrer da decisão.
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