BRASÍLIA – A pena de Jair Bolsonaro por articular um golpe de Estado pode ser reduzida de 27 para 16 anos, caso o PL da Dosimetria avance no Congresso.
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PS), deve finalizar o texto na próxima segunda-feira (29). O projeto prevê aliviar punições para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Proposta em discussão
Nos bastidores da Câmara, as negociações incluem:
Redução das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Unificação dos crimes, evitando condenações duplas para um mesmo réu.
Atualmente, a lei sancionada por Bolsonaro em 2021 prevê:
Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão.
Abolição do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos.
O texto em debate pode reduzir as penas para:
Golpe de Estado: 2 a 8 anos.
Abolição do Estado Democrático de Direito: 2 a 6 anos.
Possível impacto para Bolsonaro
Com a diminuição da pena e a progressão por bom comportamento após 1/6 do cumprimento, Bolsonaro poderia deixar a prisão em cerca de dois anos e oito meses, ou até antes, dependendo do desfecho da proposta.
Clima político
Paulinho da Força busca consenso entre as Casas legislativas.
“Estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar essa guerra que está hoje, essa confusão entre o Senado e a Câmara”, afirmou.
“Acho que se não tiver esse entendimento com o Senado, a Câmara não vota”, completou o deputado.
Uma reunião prevista com o presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do tema acabou cancelada.
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