Apelação

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli

Decisão da Corte de Apelação de Roma é de manutenção da prisão de Zambelli até que o processo de extradição ao Brasil seja concluído.

Com informações da Folha de S. Paulo

Zambelli está presa na Itália desde o dia 29 de julho (Reprodução)

A deputada federal licenciada, Carla Zambelli (PL-SP), permanecerá presa na Itália, até que o processo de extradição para o Brasil seja concluído. Foi o que decidiu nesta sexta-feira (1º) a Corte de Apelação de Roma. O processo em território italiano pode durar até 2 anos.

A audiência que decidiu pela manutenção de prisão da brasileira foi realizada a portas fechadas na Quarta Seção Penal e teve início às 11h30 (6h30 no horário de Brasília) e durou cerca de três horas. O juiz juiz Aldo Morgigni foi quem conduziu o trâmite.

Zambelli foi detida na terça-feira (29) em um apartamento no bairro Aurélio, em Roma, após quase dois meses foragida da Justiça brasileira. Ela foi encaminhada ao presídio feminino de Rebibbia, que abriga 369 detentas.

A defesa da deputada, liderada pelo advogado Pieremilio Sammarco, esperava a concessão de prisão domiciliar. Sammarco informou que a próxima etapa será uma nova audiência na Corte de Apelação para dar continuidade ao processo de extradição. Ele destacou que a defesa questionará "anomalias" no processo que levou à condenação de Zambelli a dez anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por suposta participação na invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

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Segundo o advogado, um dos argumentos será que "a vítima do suposto crime é a mesma pessoa que proferiu a sentença, determinou sua execução e julgou a apelação", o que ele considera uma "grave anomalia".

Após a Corte de Apelação, o caso poderá ser levado à Corte de Cassação, instância máxima do Judiciário italiano, antes da decisão final do governo italiano, por meio do Ministério da Justiça. Na quinta-feira (31), Moraes determinou que a AGU (Advocacia-Geral da União) acompanhe o processo na Itália.

De acordo com o UOL, o pai de Zambelli esteve presente do lado de fora durante a audiência. Ele negou que suas movimentações em Roma tenham ajudado a localizar o endereço onde a deputada foi presa e afirmou que ela careceu de orientação para se entregar às autoridades italianas. "Faltou orientação. Ela deveria ter se entregado logo para resolver isso", declarou.

Zambelli chegou à Itália em 5 de junho, vinda dos Estados Unidos, utilizando seu passaporte italiano, já que possui dupla cidadania. Apesar disso, tratados de cooperação entre Brasil e Itália permitem sua extradição.

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