Orçamento 2025: Lula garante R$ 8 bilhões a mais a deputados e senadores

BRASÍLIA - Um acordo fechado entre o Congresso Nacional e o governo Lula (PT) garantiu um volume de R$ 8 bilhões a mais para o atendimento de demandas dos parlamentares [deputados federais e senadores] dentro do Orçamento 2025.

O valor é destinado por meio de dotações do Executivo para despesas não obrigatórias (RP2) e subiu de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões para o atual exercício financeiro. Haverá atendimento também ao Programa de Aceleração do Crescimento (RP3), no escopo do acordo.

Lula deverá atender essas demandas que não foram incluídas nas emendas parlamentares individuais (RP6), de bancadas estaduais (RP7) e de comissões (RP8).

Na sessão do Plenário do Congresso Nacional que votou o Orçamento 2025, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o aumento dos recursos. Ela pedia mais tempo para analisar o projeto. “Três mil páginas, para ler em algumas horinhas, é um brincadeira de faz-de-conta. Mas o dinheiro das emendas de comissão subiram. R$ 20 bilhões, são os 11,5 bilhões que tinha e mais 8,5 bilhões do RP2 e do dinheiro do PAC”, disse.

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A destinação das dotações do Poder Executivo para as demandas de parlamentares deve atender propostas de comissões e de bancadas estaduais, de acordo com a redação final do Orçamento.

Durante a sessão, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido, criticou o atraso na liberação de emendas individuais do ano passado. “O dia em que nós temos um governo que não cumpre emendas impositivas do ano anterior e a gente é convocado para dar outro cheque em branco”, afirmou.

Tanto as emendas individuais quanto às de bancadas estaduais são impositivas. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o atraso não foi causado pelo governo. “Muitas das coisas das emendas de comissão que não foram pagas foram por uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão do pagamento. Portanto, vamos reconhecer que o governo tem feito absolutamente tudo o que é possível para que seja feito o pagamento das emendas que são impositivas e mesmo as que não são impositivas e que devem ser pagas”, disse.

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que vai cobrar do governo a execução das emendas parlamentares.

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