BRASIL - O Governo Lula decidiu aumentar o imposto de importação de 11 produtos feitos de ferro e aço para 25%. O imposto de importação praticado sobre os itens indicados pelo Sicetel ao Mdic era menor e variava de acordo com o produto. Os que tinham uma menor tributação (10,8%) eram os fios de ferro ou aço não ligado, revestidos de outros metais comuns.
Antes da mudança, os produtos de aço e ferro estavam sujeitos a uma alíquota mais baixa, o que facilitava a importação desses itens. No entanto, com a nova medida, o governo espera reduzir a entrada de produtos estrangeiros e impulsionar o mercado doméstico.
Outros produtos também terão variação no imposto, conforme decisão do Gecex:
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- cabos e fibras óticas – aumento de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35% do imposto de importação durante 6 meses;
- motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos – redução de 18% para 0%;
- fios de poliéster usados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura – queda de 18% para 0%.
As reduções tarifárias envolveram produtos sem produção nacional ou com produção insuficiente para atendimento do mercado interno. Entre eles, estão:
- motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos, com redução de 18% para 0%;
- acrilonitrila - usada principalmente como matéria-prima para a produção de outros componentes químicos. Redução de 10,8% para 0%. Inexistência temporária de produção nacional;
- fios de poliéster usados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura, com redução também de 18% para 0%;
- glifosato, herbicida usado em culturas de arroz, milho, soja, feijão, cana, uva, café, entre outras, que teve extensão por mais seis meses da redução de 10,8% para 3,8%
Segundo a decisão, as medidas de defesa comercial, o Gecex deliberou pela aplicação de quatro medidas antidumping provisórias e uma definitiva.
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