BRASIL - Os territórios de comunidades afrodescendentes do Brasil e da Colômbia devem contar com um programa bilateral de apoio à proteção fundiária, conservação da biodiversidade e implementação de sistemas agrícolas tradicionais. A iniciativa bilateral será apresentada esta semana na cidade colombiana de Cali, sede da COP-16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro.
"Levamos à convenção da biodiversidade na COP16 uma proposta comum ao Brasil e à Colômbia, que tem como centro o reconhecimento dos povos afrodescendentes na implementação da convenção da diversidade biológica", anunciou Paula Balduíno, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, durante sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), na semana passada.
Na ocasião, a OEA aprovou por aclamação uma resolução sobre reconhecimento, justiça e desenvolvimento sustentável para comunidades quilombolas no continente.
A COP da biodiversidade resulta de um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.
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Desde então, as metas vêm sendo atualizadas regularmente entre os países da ONU. Para 2023, foram definidas 23 metas para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício da população global, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos.
Batizado de Quilombo das Américas, o programa dos governos de Brasil e Colômbia visa fortalecer também a identidade, a memória e a luta dessas comunidades.
O programa pretende criar um espaço de articulação e cooperação entre essas comunidades, promovendo o reconhecimento de seus direitos, a preservação de suas culturas e a justiça social e racial, segundo o Ministério da Igualdade Racial.
O lançamento da iniciativa, prevista para ocorrer nesta segunda-feira (21), em Cali, deve reunir a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a vice-presidente colombiana Francia Marquez.
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