BRASIL - A plataforma de rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk, apresentou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, solicitando a retomada de suas atividades no Brasil. A empresa afirma ter cumprido todas as exigências impostas pela Corte, que haviam levado à suspensão de seu funcionamento no país.
O funcionamento da plataforma foi interrompido no final de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão ocorreu em razão do não cumprimento de ordens judiciais, que incluíam a retirada de conteúdos específicos e o bloqueio de contas, além da falta de nomeação de um representante legal da empresa no Brasil. A decisão foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.
Segundo a defesa da X, a empresa apresentou no último sábado toda a documentação necessária, incluindo os originais das procurações que oficializam a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da companhia. Além disso, foram comprovados o pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais e o bloqueio de nove contas de usuários acusados ou investigados por crimes cometidos na plataforma.
Continua após a publicidade..
Agora, a empresa aguarda a decisão de Moraes sobre o restabelecimento de suas atividades no Brasil. Até o momento, não há um prazo definido para que o ministro se pronuncie sobre o pedido.
A suspensão da plataforma no Brasil levantou questões sobre o cumprimento das leis locais por empresas estrangeiras que atuam no país, especialmente no que diz respeito à regulação de conteúdos e à necessidade de uma representação formal para intermediar as relações com as autoridades nacionais.
Saiba Mais
- STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em procedimentos médicos
- STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
- Dias Toffoli recebe alta médica e fará recuperação em casa
- Flávio Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas
- Elon Musk cumpre decisão do STF e suspende contas de bolsonaristas no X
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias