BRASIL - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obrigava a higienização periódica da areia de quadras ou parquinhos infantis, em espaços públicos ou privados. A medida visava combater bactérias e parasitas em geral.
O projeto (PL 11039/18), do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), foi aprovado na Câmara e no Senado.
Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional, Lula argumentou, após ouvir o Ministério da Saúde, que a medida possui alto custo e baixa efetividade se comparada a outras intervenções de saúde.
Continua após a publicidade..
ANÁLISE DO VETO
Agora o veto presidencial será analisado pelos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser marcada. Para derrubar um veto presidencial, são necessários os votos da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias