Presidente do CNI alerta para 'desidratação' da reforma tributária

BRASÍLIA - Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), expressou preocupação com a possível diluição da reforma tributária e destacou a influência dos lobbies caso haja adiamento na regulamentação proposta ao Congresso. 

Em entrevista à Folha de São Paulo, Alban ressaltou a importância de manter o cerne da proposta sob o relator Aguinaldo Ribeiro, alertando sobre os detalhes que podem ser alvo de influências não declaradas. 

“O perigo mora nos detalhes. Essa reforma pode ser desidratada nos detalhes. Essa reforma pode ter uma nova onda de postergação. Se vierem dois, três projetos de lei, é impossível pensar o mesmo relator. Mas o que advogamos, de uma forma lógica e coerente, é que o âmago do projeto de lei, que trata da reforma, deve ser [do relator] Aguinaldo Ribeiro”, disse o presidente da CNI.

“O problema é que nos detalhes vão voltar vários lobbies a atuar. O problema do lobby é que ele não é assumido. Nos Estados Unidos, é uma profissão”, completou Alban.

O projeto inicial, entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso, abrange mais de 300 páginas e 500 artigos, regulamentando as alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual e introduzindo o Imposto Seletivo sobre insumos, entre outras medidas. 

A Indústria demonstra preocupação com o possível retorno da cumulatividade através do Imposto Seletivo sobre insumos, mas também acolheu a inclusão de medidas como o crédito do imposto sobre o spread bancário, visando reduzir os custos financeiros do país.

“De outro lado, ficamos bastante satisfeitos em saber que foi incorporado ao projeto, a partir de uma discussão que tivemos, [item] em relação ao crédito [do imposto] do spread bancário —aquele que supera a Selic para as operações financeiras—, de forma que vai ajudar bastante no processo de redução do custo financeiro do país”, completou Alban.

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