Bolsonaro faz a Moraes novo pedido de devolução de passaporte

BRASIL - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução do seu passaporte.

Segundo os advogados, o ex-chefe do Executivo recebeu um convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para visitar com a família o país do Oriente Médio em maio.

Desde outubro, Israel promove ataques à região da Faixa de Gaza em resposta aos ataques do grupo Hamas em seu território.

O pedido requer a devolução do passaporte, ainda que de forma “temporária” e a autorização para ir a Israel por seis dias e sete noites “em data a ser definida, se colocando à disposição para atender a qualquer convocação ou diligência judicial, se necessárias, antes ou após a mencionada viagem”.

O passaporte de Bolsonaro está retido desde 8 de fevereiro, por ordem de Moraes. A decisão foi tomada na investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.

Para a defesa do ex-presidente, a autorização para a viagem “não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do Peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel”.

“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”.

A entrega do passaporte e a proibição de deixar o país são as medidas cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes.

Na quarta-feira (24), o ministro entendeu que não houve violação às determinações quanto Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília.

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