BRASÍLIA- A Câmara dos Deputados está a um passo de aprovar a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), mecanismo que deve impedir qualquer ação de combate às ideologias esquerdistas em sala de aula. O modelo de SNE dá poder de decisão aos sindicatos e ainda obriga União, estados e municípios a executarem as medidas.
O "SUS da educação", como chama a esquerda, ganhou ainda mais força durante a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae) e as discussões de elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que vai definir as diretrizes da educação pelos próximos dez anos.
O senador Flávio Ars (PSB-PR) encabeçou o texto que está mais avançado no Congresso Nacional. Para os especialistas em educação, o principal perigo da proposta é a retirada da autonomia de governadores e prefeitos. Caso a iniciativa seja aprovada, os entes federativos serão obrigados a cumprir o que for definido em duas comissões, formadas por pessoas com poder de decisão maior que os representantes eleitos pela população.
As duas comissões - Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartites da Educação (Cibe) - criam uma estrutura de poder paralela ao do Ministério da Educação (MEC) e das secretarias de educação dos estados.
“É uma barbaridade que está sendo gestada há muito tempo. Além de ser antidemocrático, pelo desenho em si, dá o poder da educação nas mãos dos sindicatos”, afirma Ilona Becskeházy, doutora em Educação pela USP.
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