BRASÍLIA- O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (13) procedimento para apurar a conduta do deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de "rachadinha" em seu gabinete.
O deputado está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do Ministério Público Federal (MPF). Aúdios mostram Janones sugerindo a criação de uma vaquinha entre seus assessores, com o objetivo de juntar R$ 200 mil para a campanha de 2020.
“Eu pensei de a gente fazer uma vaquinha entre nós, e aí nós vamos decidir se vai ser 50, se vai ser 100, 200, se cada um dá proporcional ao salário. Isso a gente vai decidir entre nós. Se cada um der 200 reais na minha conta, vai ter mais ou menos 200 mil para a gente gastar nessa campanha”, diz Janones.
Próximos passos
Esta é apenas a primeira etapa da apuração contra Janones no Conselho de Ética. O presidente do colegiado, deputado Lomanto Leur Júnior (União-BA), ainda vai definir o relator para o caso.
Nesta quarta, foram sorteados três nomes para conduzir as investigações:
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT);
- Guilherme Boulos (PSOL-SP);
- Sidney Leite (PSD-AM).
Pelo regimento, foram excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação.
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A representação contra o deputado foi apresentada pelo PL. O partido alega que não é aceitável que um deputado desvie os salários de servidores do seu gabinete com objetivo de enriquecer ilicitamente.
O partido destaca que o Janones desrespeitou regras éticas "básicas", praticou conduta criminosa e pede a perda de mandato do deputado.
"É inaceitável que um parlamentar ataque o Brasil de tal maneira e ainda utilize de verba pública, tão cara aos contribuintes, para amealhar patrimônio pessoal", afirmou o partido na representação.
O relator escolhido terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.
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