Shein mais cara? Entenda como medida da Receita Federal pode afetar compras internacionais

BRASIL - As compras em lojas como Shein, Shopee e Aliexpress podem não sair mais tão econômicas assim. Isso porque a Receita Federal informou o fim da isenção de imposto às encomendas internacionais de até US$ 50 (R$ 262).

A informação foi confirmada pelo próprio secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em uma entrevista ao portal UOL, e reafirmada pela assessoria do órgão ao g1 nessa terça-feira (11).

Varejistas asiáticas na mira

Plataformas como Shein, Shopee e Aliexpress devem ser afetadas pela medida. Varejistas nacionais afirmam que a competição com essas redes é desleal, pois elas estariam usando uma brecha na lei para evitar a cobrança de impostos, além de operar a custos muito mais baixos por arcarem com menos direitos trabalhistas.

Atualmente, a isenção até US$ 50 é válida apenas entre pessoas físicas e não vale para o comércio eletrônico. No entanto, segundo o governo, empresas internacionais estariam se passando por pessoas físicas para que os clientes brasileiros recebessem encomendas sem cobrança de impostos.

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"Hoje só há isenção até US$ 50 para remessa de pessoa física para pessoa física, que na prática, só está sendo utilizada para fraudes: remessas de empresas que colocam nome de pessoas físicas como remetentes", explicou Barreirinhas em entrevista ao g1.

Consequências

Na prática, a medida pode significar aumento de preço para o público, visto que grandes marcas tendem a repassar os tributos ao consumidor. No entanto, segundo Barreirinhas, as encomendas também chegarão mais rápido, já que a nova regra prevê a declaração antecipada.

A Receita Federal vai disponibilizar um sistema eletrônico no qual as empresas devem registrar informações mais detalhadas sobre as encomendas. Além disso, as transportadoras também vão ter que fornecer mais informações sobre os produtos transportados.

A estimativa é que o governo arrecade até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas internacionais. Segundo Barreirinhas, cerca de 170 milhões de encomendas entraram no país em 2022, uma média de 465 mil por dia. A expectativa para 2023 é de 200 milhões de encomendas. 
 

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