BRASÍLIA - De janeiro a março deste ano, as multas por desmatamento e outras infrações contra a flora da Amazônia aumentaram 219% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores, segundo dados do Ibama.
O número marca os 100 primeiros dias de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), neste que é o terceiro mandato do presidente Lula. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a ministra fez um balanço das principais ações da pasta. “O mundo mudou e nós estamos diante de uma realidade em que o Brasil pode fazer a diferença.”, afirma.
Para ela, o compromisso do governo Lula com a agenda socioambiental é fundamental no processo de retomada das políticas públicas para o meio ambiente.
“A sociedade civil deu uma grande contribuição, assim como a comunidade científica, mas, ao fim e ao cabo, as decisões são de natureza ética e política e, quando o governo assume a posição de não deixar continuar o genocídio contra a população yanomami, quando reassume o plano de combate ao desmatamento, quando a gente vê o Ibama voltando e aumentando multas em 219%, as apreensões em 133% e os embargos em 93%, isso é demonstração de que há um esforço republicano para desenvolver e proteger ao mesmo tempo”.
As apreensões citadas pela ministra dizem respeito a bens e produtos relacionados a infrações ambientais.
Planos e investimentos
“Dos dez decretos assinados no dia 1° de janeiro, cinco foram do Ministério do Meio Ambiente”, relembra a ministra. A volta do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) é uma das medidas apontadas por ela.
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Criado em 2004, o plano foi desativado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e reinstituído por decreto em janeiro deste ano. O PPCDAm cria diretrizes para proteção da Floresta Amazônica e, atualmente, se encontra aberto a consulta pública no portal do MMA.
Marina também mencionou o fortalecimento da participação da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, responsável por apoiar projetos baseados no uso sustentável dos recursos naturais.
Outra medida que ela destaca é a retomada do Fundo Amazônia, responsável por captar doações para investimentos em combate ao desmatamento e promoção da sustentabilidade naquela região. Durante o governo Bolsonaro, o Fundo foi desativado e cerca de R$ 3,2 bilhões ficaram paralisados.
De janeiro para cá, pelo menos seis países já manifestaram interesse em apoiar o Fundo, entre os quais a Alemanha, que se comprometeu a destinar € 203 milhões.
Segundo a ministra, nos Estados Unidos existe um esforço de captação na ordem de US$ 150 milhões de dólares. As tratativas com a filantropia americana começaram em fevereiro deste ano, quando Marina acompanhou o presidente Lula em viagem à Washington.
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