BRASÍLIA- O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate está marcado para as 14h30, no plenário da Câmara dos Deputados.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros o ex-ministro da Fazenda Maílson Da Nóbrega; o consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury; os ex-deputados Luiz Carlos Hauly e Alexis Fonteyne, que atuaram pela reforma tributária em seus mandatos; a coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper),Vanessa Canado; e o ex-procurador-geral adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Essa primeira reunião será sobre o modelo brasileiro vigente.
"A reformulação do Sistema Tributário Nacional requer um olhar atento às necessidades do Brasil como um todo, considerando os diversos aspectos e os impactos da mudança constitucional em todos os setores e entes da federação", ressalta Sidney Leite um dos parlamentares que propôs o debate sobre o tema.
Na quarta-feira (15), será a vez de o grupo de trabalho discutir boas práticas tributárias adotadas mundo afora. Serão ouvidos especialistas como Ricardo Varsano, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Francisco Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha.
Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.
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