"Emenda Pix" é usada para bancar festas de Carnaval em todo o país

BRASÍLIA - O Congresso Nacional utilizou recursos da chamada “emenda Pix”, um repasse federal sem transparência, para custear o Carnaval 2023 em pelo menos 22 municípios no país. 

Ao todo, segundo levantamento divulgado pelo Estadão, prefeituras já gastaram em apenas 15 dias, o equivalente a R$ 4,8 milhões para a folia. 

De acordo com o levantamento do veículo, foram identificadas 82 contratações formalizadas por prefeituras para o carnaval somente na primeira quinzena de fevereiro, período que antecede a folia momesca. 

No papel, a fonte declarada das prefeituras é recurso próprio das prefeituras. Contudo, 22 dessas cidades receberam R$ 12,3 milhões em emendas Pix e devem obter mais R$ 15,6 milhões nas próximas semanas para usarem livremente, o que, na prática, cobre os custos da festança.

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Até o ano passado, a oposição acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter se beneficiado da instituição do chamado “orçamento secreto” que já foi extinto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O atual governo, contudo, manteve a prática de utilização de uma manobra, com a chamada emenda Pix, que tem o mesmo objetivo do orçamento secreto.

Desde 2020, já foram transferidos R$ 6 bilhões por meio desse mecanismo. Em 2023, serão mais R$ 6,7 bilhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é quem libera o recurso indicado por parlamentares.

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