Lula confirma que novo Bolsa Família exigirá frequência escolar e vacinação

BRASÍLIA- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (15), durante visita a Sergipe que o novo Bolsa Família voltará a exigir a caderneta de vacinação atualizada e a frequência regular das crianças na escola. O programa social retornará com a previsão de pagamento mínimo de R$ 600 por família, mais um adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade, e deve ser anunciado pelo governo federal na próxima semana. 

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.

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Programas

Ao retornar à Presidência da República, no mês passado, Lula decidiu retomar programas criados nos governos do PT e que foram substituído por iniciativas similares no governo de Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira (14), na Bahia, o presidente assinou a medida provisória do novo Minha Casa, Minha Vida. Bolsonaro substituiu o programa habitacional pelo Casa Verde e Amarela.

No caso do Bolsa Família, o programa vai substituir o Auxílio Brasil. Bolsonaro criou o auxílio, nos moldes do Bolsa Família, e decidiu modificar o nome do programa.

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