Tribunais de todo o país participam da 10ª Semana pela Paz em Casa

SÃO LUÍS - Na semana em que se homenageia a mulher, todos os tribunais brasileiros realizarão, em conjunto, a 10ª Semana pela Paz em Casa, a primeira de 2018. O projeto foi idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

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Durante o período de 5 a 9 de março, todos os tribunais têm o compromisso de agilizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de realizar palestras e ações sociais para discutir, junto com a sociedade, medidas para fazer frente ao problema da desigualdade de gênero.

Em Manaus estarão em pauta 1.130 processos, com audiências de instrução e julgamento a serem realizadas pelos 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – também conhecidos como "Juizados Maria da Penha".

De acordo om a juíza Graziela, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi enviado um ofício circular às unidades judiciárias com competência para a matéria da violência doméstica, solicitando aos magistrados a quantidade de processos relacionados ao tema, para que sejam providenciadas as pautas das audiências.

“Das 27 unidades, 23 responderam, totalizando 525 processos a serem pautados. Em João Pessoa, serão 200 processos; em Campina Grande, 170; e em Santa Rita, 53”, disse.Em São Paulo, o Tribunal de Justiça levará o tema da violência doméstica para as escolas de ensino médio e fará ações de apoio e educação dos homens.

Será inaugurado o projeto “Educação Sistêmica Familiar destinada a Homens que praticaram Violência Doméstica”, sob coordenação da juíza Carolina Moreira Gama, da delegada Luciana Camargo, por integrantes do Ministério Público e autoridades locais. O Tribunal de Justiça da Bahia promoverá exames de mamografia pela Unidade Móvel do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.

A Feira de Serviços promovida pelo TJBA conta também com o cadastramento para o Bolsa Família; atendimento pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras), com orientação e fortalecimento do convívio sociofamiliar, e pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que desenvolve ações sociais voltadas ao cidadão ou família em situação de violação de direitos.

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Terá ainda uma oferta de alguns serviços odontológicos; medições de pressão ocular, arterial e glicemia; serviço nutricional; e atendimento estética. Serão distribuídas cem senhas por dia, a partir das 8h. As ações serão realizadas no edifício-sede do TJBA, das 9h às 17h.

No Amapá, a campanha tem evoluído significativamente. Em 2015, ano de sua implantação, foram realizadas 736 audiências; em 2016 a quantidade subiu para 808 e, ano atingiu 900 audiências. Já em Fortaleza, nas nove edições do evento foram proferidas mais de 1.100 sentenças, concedidas 1.200 medidas protetivas de urgência e feitas cerca de 1.400 audiências.

No próprio dia 8 (Dia Internacional da Mulher), na Santa Casa de Campo Grande (MT), estão programadas passeatas, oficina de orientações sobre Mediações de conflitos Familiares, reunião de articulação com a Superintendência de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, e assinatura de Termos de Cooperação com entidades públicas, visando a apresentação de palestras informativas e a contratação para postos de trabalho de mulheres vítimas de seus companheiros.

Uma Mesa de Debate com o tema “Com todo Respeito”, reunirá lideranças de movimentos sociais de mulheres para promover no meio acadêmico um espaço de discussão e sensibilização acerca da temática da violência contra a mulher.

No Pará as atividades já começaram. Na manhã do último dia 2/3, um grupo de aproximadamente 40 mães se reuniu na quadra da escola Santana do Aurá, localizada próxima ao antigo lixão da capital, para celebrar a conquista de direitos, incentivar a autoestima e a solidariedade entre as mulheres. O encontro foi organizado pelo comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

A programação iniciou com uma roda de conversa conduzida pela juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, que fez perguntas e trocou ideias com as participantes sobre direitos das mulheres, estereótipos de gênero e desigualdade salarial. A magistrada falou às mães sobre o histórico de dominação patriarcal, frisou a importância da autoestima da mulher e alertou para a importância de quebrar a crença da submissão de mulheres aos homens.

As mães e gestantes serão o principal público-alvo do Tribunal de Justiça do Piauí. Uma equipe do Núcleo Multidisciplinar do Juizado irá realizar uma Roda de Conversa sobre a temática violência doméstica e familiar junto a mulheres gestantes, na maior Maternidade pública da cidade, Maternidade Dona Evangelina Rosa, com o objetivo de sensibilizá-las sobre a questão da violência, bem como informá-las sobre as instituições de apoio à mulher na capital.

Em Belo Horizonte está sendo realizada uma campanha para arrecadar doação de itens higiênicos e fraldas infantis para a Casa Sempre Viva, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, de nove cidades da Região Metropolitana de BH. Há postos de arrecadação na sede do TJMG, no Fórum Lafayette, no Fórum Raja Gabaglia, no Anexo 1/Goiás, no prédio que abriga a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e a Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin).

Resultados

As Semanas ocorrem em março, em homenagem ao dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, e, em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo dados dos tribunais, atualmente há cerca de 900 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitando na Justiça brasileira. Desde que foram iniciadas, em março de 2015, as semanas já foram proferidas 111.832 sentenças, 57.402 medidas protetivas concedidas e 937 sessões de júri realizadas, além de 130.961 audiências. Na edição passada, em números absolutos, foram assinadas 6.466 medidas protetivas (sendo 1.892 no TJRS, 803 no TJSP, e 580 no TJMG); 6.960 sentenças com mérito (981 no TJAM, 801 no TJRJ e 687 no TJRS); 4.312 sentenças sem mérito (1.047 no TJRJ, 938 no TJRS e 507 no TJPA) e 77 júris (sendo 29 no TJSP, 12 no TJPR e 8 no TJRO).

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