BRASÍLIA - Cerca de 18,6% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência visual. Para reforçar a inclusão dessa parcela da população, é celebrado, nessa quarta-feira (13), o Dia Nacional do Cego.
Segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentre as pessoas com deficiência visual, 6,5 milhões a possuem de forma severa: 506 mil têm perda total da visão (0,3%) e 6 milhões têm grande dificuldade para enxergar (3,2%).
Uma importante medida de integração das pessoas cegas e com deficiência visual é o alinhamento do País com o Tratado de Marraqueche, que garante acesso à cultura de forma adaptada especialmente para esse público. Estima-se que, atualmente, menos de 1% das obras publicadas no mundo seja adaptada.
O tratado, que é de autoria do Brasil, em parceria com Paraguai e Equador, entrou em vigor em setembro de 2016 e foi ratificado por 20 países. O compromisso é converter as obras a formatos acessíveis e assegurar a livre reprodução delas, sem fins lucrativos e sem atrapalhar a exploração normal da obra.
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Cultura lançou o primeiro livro adaptado em múltiplos formatos: o Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, acompanhado de DVD com recursos como audiolivro, descrição das imagens, tradução e interpretação em libras e legendas.
Educação
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Assegurar o acesso à educação também é uma prioridade do governo. Para isso, o Ministério da Educação promove o Programa Escola Acessível, que prepara o ambiente, os recursos didáticos e pedagógicos das escolas públicas de ensino regulares com alunos com deficiências. São financiadas a adequação da estrutura (como rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora), e a compra de cadeiras de rodas e recursos de tecnologia assistiva, além de bebedouros e mobiliários acessíveis.
Há ainda o Programa Livro Acessível, que garante obras didáticas em formatos acessíveis, como em braile. Por meio da iniciativa, as secretarias de educação podem elaborar plano e solicitar recursos para implementar tecnologias assistivas de leitores digitais, que permitem o acesso do texto por áudio, caracteres ampliados, entre outras opções. O programa também disponibiliza a Plataforma Acervo Digital Acessível (ADA), ambiente virtual onde são publicados materiais para a produção de obras em braile. Para que o aluno com deficiência visual possa adquirir um livro adaptado pelo programa, ele precisa estar cadastrado no Censo Escolar e o docente deve indicar no Guia do Livro Didático o tipo de acessibilidade necessária.
Saúde
Ações de saúde podem evitar alguns tipos de cegueira e dificuldades visuais: de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% dos casos poderiam ser evitados ou tratados. O Teste do Olhinho, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), detecta doenças nos olhos assim que as crianças nascem, permitindo diagnóstico e tratamento precoce de catarata, glaucoma congênito, opacidades de córnea, tumores intraoculares grandes, inflamações intraoculares, entre outras.
O glaucoma, doença que acomete cerca de 3% da população brasileira, pode levar à perda da visão em fases avançadas — segundo a OMS, 10% dos casos de cegueira são ligados ao glaucoma. O SUS oferece consultas, exames, tratamento oftalmológico, cirurgias e implante de prótese para tratar essa e outras doenças oftalmológicas.
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