Comissão de Meio Ambiente

Proibição do uso de animais em testes de cosméticos é tema de debate na CMA

Testes serão permitidos caso não haja técnica capaz de comprovar a segurança.

Imirante.com, com informações da Agência Senado

Atualizada em 27/03/2022 às 11h24
Cão da raça beagle, utilizado em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. ( Foto: Divulgação)

BRASÍLIA - A proibição do uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume será debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (24). A iniciativa é do relator da proposta na comissão, senador Jorge Viana (PT-AC).

De acordo com o Projeto de Lei da Câmara 70/2014, os testes em animais somente serão permitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja outra técnica capaz de comprovar a segurança das substâncias.

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Para participar da discussão, foram convidados o coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão de Canto Pereira; o presidente da Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Sérgio Pompilio; o diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society, Troy Seidle, e a diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes.

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