Acordo fomenta comércio entre membros do Mercosul

BRASIL - Para impulsionar as trocas comerciais entre os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, assinaram o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI).

O documento inédito estabelece uma agenda comum de inserção do bloco no mercado mundial. O acordo tem como base o modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinado pelo Brasil com nove países e focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias.

"Concluímos, nos últimos dois anos, ACFIs bilaterais com quatro parceiros da Aliança do Pacifico - México, Chile, Peru e Colômbia. Agora, com a assinatura do protocolo com o Mercosul, o Brasil amplia ainda mais a segurança jurídica para realização de nossos investimentos na região, bem como aprimora o ambiente para atrair novos investimentos ao Brasil, com geração de emprego e renda", destacou o ministro.

A assinatura ocorreu durante o Fórum Mundial da América Latina, em Buenos Aires, na Argentina. No ano que vem, o evento será sediado em São Paulo.

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Acordos em discussão

Atualmente, o Brasil está empenhado em negociações bilaterais com o México e, juntamente com os parceiros do Mercosul, também com União Europeia, EFTA, e abriu consultas públicas para iniciar a discussão com Japão e Coreia do Sul.

O Congresso Nacional ainda aprovou o Acordo de Ampliação Econômica entre Brasil e Peru, o maior pacote temático concluído pelo governo brasileiro em âmbito bilateral (incluindo investimentos, serviços e compras governamentais). Esse foi o primeiro acordo de compras públicas do Brasil, setor que movimenta 15% do PIB mundial.

O ministro também destacou que o Brasil conseguiu não apenas negociar o acordo com o Peru, como também rapidamente aprovar o texto no Congresso, demonstrando o alinhamento dos poderes Executivo e Legislativo em prol da agenda de liberalização econômica.

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