BRASÍLIA - O governo federal vai aumentar os repasses do salário-educação em 7% na comparação com 2016. O Ministério da Educação anunciou a medida nesta sexta-feira (17). O valor, que foi de R$ 11,71 bilhões no ano passado, deve chegar a R$ 12,53 bilhões este ano.
“O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos.
A cota estadual/municipal e a cota federal repartem 90% do valor arrecadado, sendo que a primeira recebe dois terços dessa porcentagem e a segunda, um terço. Os outros 10% devem serem utilizados em programas e ações voltados à educação básica.
A distribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas no ensino básico. A cota correspondente aos estados e municípios é depositada mensalmente nas contas das secretarias de educação.
Já a cota federal é administrada pelo FNDE para reforçar o financiamento da educação básica. O objetivo é reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Saiba Mais
- MEC pagou quase R$ 158 milhões para a educação do Maranhão em 2023
- Segunda parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quinta-feira
- Projeto do MA concorre na etapa nacional do Prêmio Educador Transformador
- Governo propõe reajuste de 9% a servidores da educação em 2025
- Maranhão busca parcerias de internacionalização para garantir melhoria nos métodos de ensino no Estado
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias