BRASÍLIA - Desde 1º dezembro, segundo decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as petições de produtos relacionados ao diagnóstico de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti devem ser analisadas em ordem cronológica, a partir do pedido de protocolo junto ao órgão.
O objetivo é dar normalidade aos trabalhos de registro de produtos que identificam os vírus zika, chikungunya e dengue.
Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a retirada do status de emergência internacional de saúde pública do zika, bem como das consequências associadas à doença. Diante disso, a agência determinou o novo tempo de análise das solicitações.
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Outro ponto de destaque para a normalização da ordem dos registros foi a razoável quantidade de produtos disponíveis no mercado para distribuição no setor público e privado.
As possibilidades e os critérios de priorização de análise de petições de produtos para saúde previstas na RDC nº 3/2010 permanecem inalteradas.
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