BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que as contas públicas, com as regras atuais, permaneceriam em uma tendência insustentável. Segundo ele, se nada fosse feito, em pouco tempo a dívida pública ficaria maior que o Produto Interno Bruto (PIB - soma de todas as riquezas produzidas pelo país).
A fala de Meirelles ocorreu durante a primeira reunião do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), também conhecido como Conselhão. O ministro fez uma apresentação das condições econômicas e das contas públicas. Ele ainda defendeu a importância das reformas para o Brasil voltar a crescer.
“É preciso otimizar o uso de recursos públicos”, observou. “É necessário reformar a previdência e é necessário reduzir a rigidez do Orçamento”, argumentou. Meirelles explicou que 75% das despesas do setor público são fixadas pela Constituição e que isso leva um aumento das despesas em ritmo superior ao avanço da arrecadação.
Ele calculou que o País seria outro se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um limite para a expansão dos gastos públicos tivesse sido aprovada em 2006. “Teríamos uma despesa bruta total equivalente a metade da que nós temos hoje”, projetou.
Para Meirelles, a implementação de reformas estruturais voltadas ao crescimento e ao aumento da competitividade vai tirar peso da sociedade. O governo, segundo ele, precisará de menos para se financiar, o que deixa mais recursos para o setor privado tirar projetos da gaveta. “É importante a participação de todos, é importante que estejamos engajados nos próximos passos”, afirmou.
Conselhão
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um colegiado composto por representantes da sociedade civil. Esse grupo tem a missão de fazer o assessoramento direto do presidente da República. É o único conselho que trata de todas as áreas de atuação do Poder Executivo.
Os conselheiros constituem um fórum qualificado para discutir políticas públicas e propor medidas que estimulem o desenvolvimento do País.
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