BRASIL - O Brasil fechou o mês de julho com 42.596.507 linhas de telefonia fixa registradas. Segundo a Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), a densidade do serviço - número de acessos por grupo de cem habitantes - chegava a 20,67. As concessionárias concentravam 59,31% dos acessos.
Também segundo a agência, as concessionárias são empresas que, em suas áreas de concessão, atuam em regime público, remuneradas por tarifas e têm a obrigação, por força de lei, de manter e universalizar o acesso aos serviços de telefonia no território nacional. Este tipo de empresa fechou julho de 2016 com 25,27 milhões de linhas.
Um exemplo deste serviço é o telefone popular. Possibilitado pelo Acesso Individual Classe Especial (Aice), por meio do qual as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal podem ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais.
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Sua assinatura mensal possui uma tarifa reduzida, na faixa de R$ 15,00. O telefone popular dá direito a uma franquia mensal de 90 minutos para realizar chamadas locais para outros telefones fixos durante o mês.
Já as empresas autorizadas, que atuam sob regime privado, com liberdade de preços fecharam julho deste ano com 17,33 milhões de linhas ativas. As concessionárias que atuam em localidades diversas de suas áreas de concessão operam em regime privado nessas localidades.
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