SÃO LUÍS – Foram publicados na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União, 92 decretos de desapropriação de terra para reforma agrária, como prometido, em outubro, pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante lançamento do "Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico". As propriedades declaradas de interesse social correspondem a 193,5 mil hectares em 16 Estados, inclusive no Maranhão.
As desapropriações ocorrerão nos Estados do Ceará, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Sergipe, São Paulo, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Tocantins, além do Distrito Federal. No Maranhão, as desapropriações ocorrem em, pelo menos, quatro municípios. Em Tumtum, foi declarado de interesse social o imóvel rural denominado Paca, Baixão do Gato, Fortaleza de Cima e Fortaleza de Baixo, com área registrada de 3.210 hectares – leia o decreto. Nas cidades de Barreirinhas e Santa Quitéria do Maranhão, o imóvel rural denominado Fazenda Palmira - Data Cocal, com 2.880 hectares de área registrada, será desapropriado – leia o decreto. E em Alto Alegre do Maranhão, foi declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Diamantina, com área registrada de 1.205 hectares – leia o decreto.
Somadas aos oito decretos assinados em outubro, as áreas desapropriadas poderão receber 4.670 famílias, que deverão estar no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) deve gastar cerca de R$ 267,1 milhões em indenizações em 2014. Segundo levantamento feito pela Diretoria de Obtenção de Terras do Incra, que resultou nos decretos, há utilização, em média, de apenas 22,2% das áreas utilizáveis dos imóveis. Em 50 deles não havia qualquer atividade produtiva desenvolvida pelos proprietários.
Nota da redação: até as 12h05, o Imirante.com informou que 193,5 milhões de hectares haviam sido desapropriados. Diferentemente do que o texto informava, foram desapropriados 193,5 mil hectares.
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