Eleições

Proposta transfere eleições de presidente, governador e prefeito para abril

Imirante.com, com informações da Agência Câmara

Atualizada em 27/03/2022 às 11h59

SÃO LUÍS – Tramita na Câmara dos Deputados o Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 268/13 que transfere para abril as eleições para presidente da República, governador e prefeito. A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, segue para votação em comissão especial e, depois, no Plenário.

Pela proposta, o primeiro turno das eleições ocorrerá no primeiro domingo de abril e o segundo turno, caso seja necessário, no quarto domingo. A Constituição estabelece o primeiro e o quarto domingos de outubro para as eleições a esses cargos. Pelo texto, a duração do mandato, de quatro anos, e a posse em 1º de janeiro não foram alteradas. A argumentação utilizada é que as campanhas eleitorais ocorrem nos meses de seca em grande parte do país, criando "enorme desgaste físico" para candidatos e população.

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