SÃO LUÍS – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal concluiu, nessa quarta-feira (20), a votação da proposta que estabelece o peso máximo que os estudantes podem levar nas mochilas escolares. Como foi aprovado substitutivo, em decisão terminativa, a matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados.
Pela proposta (PLC nº 66/2012), de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), o volume transportado deve corresponder a 15% do peso corporal dos alunos. Como opção para poupá-los da necessidade de transportar uma grande quantidade de materiais, as escolas deverão oferecer armários.
A relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), explica que o projeto, entretanto, não prevê sanções, mas uma ampla campanha de esclarecimento sobre os riscos à saúde do transporte acima do peso suportado pela pessoa. Quanto à efetividade da iniciativa, a parlamentar manifestou confiança no efeito educativo da medida.
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