José Sarney: homenageado em sessão dos 25 anos da Constituição de 1988

BRASÍLIA - A Câmara realiza nesta quarta-feira (9), na capital federal, sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. A homenagem, requerida pela Presidência da Casa, tem como objetivo ressaltar as garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna. A sessão ocorre no Plenário Ulysses Guimarães. O ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte, é homenageado com medalha.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que foi deputado constituinte, ressaltou, em entrevista concedida ao Jornal da Câmara, que a Carta de 1988 "é a melhor possível, especialmente por tratar dos direitos dos cidadãos e colocá-los como cláusula pétrea". "Ela foi a melhor porque visou aos direitos sociais dos cidadãos, sem apenas cobrar os deveres", avaliou.

Na opinião de Henrique Alves, a Constituição precisa ser constantemente atualizada para responder às mudanças sociais. "Ela precisa se modernizar e se adequar sempre às necessidades de um mundo que se transforma a cada dia", disse, ao informar que, neste mês, deverá incluir na pauta de votações do Plenário proposta de reforma política em discussão na Casa.

Entrega de medalhas

Na sessão solene desta quarta-feira, foram entregues a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta. Cunhadas em ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil em setembro de 1988, as medalhas foram distribuídas este ano por decisão do presidente Henrique Eduardo Alves. O objetivo da iniciativa é reconhecer o trabalho daqueles que colaboraram de forma decisiva para a promulgação da Constituição.

As medalhas de ouro são destinadas, em caráter institucional, às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal.

As de prata foram concedidas ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte; aos parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte; e a outros constituintes indicados pelos líderes de partidos. Já as de bronze foram entregues a colaboradores indicados pela Mesa Diretora da Casa, entre os quais alguns jornalistas que se destacaram na cobertura política à época.

Exposição

Também na quarta-feira, é aberta oficialmente a exposição "Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988", no corredor de acesso ao Plenário.

A mostra retrata, por meio de cartazes, pôsteres, charges e quadros veiculados pela imprensa nacional, o clima político da época e a repercussão da promulgação da Carta Cidadã. Parte das peças reproduz acervo do Museu da República, do Rio de Janeiro.

Algumas imagens da exposição destacam a ampla mobilização de movimentos sociais na luta pelos direitos e garantias fundamentais. Foi exatamente a incorporação desses direitos ao novo texto constitucional que levou o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a chamá-lo de "Constituição Cidadã". A mostra ficará aberta ao público até o dia 15 de novembro.

Selo e carimbo

Outro evento de comemoração dos 25 anos da Carta de 1988 ocorre nesta terça-feira (8). Trata-se do lançamento, pela Câmara dos Deputados, Correios, Ministério das Comunicações e governo federal, de um selo personalizado e carimbo comemorativo.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.