SÃO LUÍS - O deputado Waldir Maranhão (PP) entrou nesta quarta-feira, (12) com requerimento na Câmara Federal para realizar uma audiência pública que vai debater o projeto de implantação da Hidrelétrica de Estreito. A proposta será votada nesta quinta-feira pela Comissão de Minas e Energia. A data de realização depende de um despacho do presidente da comissão, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), que já antecipou ao colega maranhense que a sugestão será aprovada.
O assessor da diretoria do Consórcio Estreito Energia (Ceste) e Jorge Costa Neves, relações governamentais da Alcoa América Latina, estiveram hoje (12) no gabinete de Waldir Maranhão. Eles mostraram detalhes do empreendimento privado, considerado o segundo maior do gênero no mundo. Os investimentos previstos são de US$ 1,5 bilhão, o equivalente a R$ 3 bilhões. A represa da usina vai alagar áreas de 12 municípios do Tocantins e Maranhão.
Waldir Maranhão disse que as instituições maranhenses estão praticamente alijadas do monitoramento. Cita como exemplo a Universidade Estadual do Maranhão e outros centros de ensino técnico do Estado. Segundo um relatório elaborado pelo arquiteto Ronald Almeida, o Ceste anunciou em maio a contratação das universidades do Tocantins e Goiás para fazer os estudos técnico-científicos necessários à implantação de ações de prevenção de impactos socioambientais no Maranhão.
De acordo com o relatório de Almeida, esses estudos previstos nos 25 programas do PBA somam mais de R$ 152 milhões. O assessor especial de Planejamento Estratégico da Assembléia Legislativa disse que a participação das bancadas dos dois estados no Congresso Nacional “é fundamental para a reversão das omissões que ainda persistem”.
O deputado Waldir Maranhão acredita que a audiência deverá encontrar alternativas e propostas concretas para a inserção do Maranhão no projeto. Somente em Carolina, 35% do território será alagado, é a maior área entre todos os municípios atingidos.
- A questão não é simplesmente discutir os impactos ambientais, mas programas que possam beneficiar a população local e o próprio estado -, diz Maranhão. Entre as propostas que podem ser implementadas, acredita Waldir Maranhão, estão pactos de cooperação técnico e científico, incentivo à preservação das bacias hidrográficas e novos convênios de parcerias.
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